terça-feira, 26 de outubro de 2010

Países assinam protocolo sobre responsabilidade e compensação de transgênicos

(Fonte: MMA)

Após seis anos de intensas negociações, as partes do Protocolo de Biossegurança concluíram em Nagoya, no Japão, as bases de um novo tratado, batizado de Protocolo de Nagoya-Kuala Lumpur sobre Responsabilidade e Compensação, um documento suplementar ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.
O nome faz referência às duas cidades onde as etapas finais das negociações ocorreram. O novo tratado irá estabelecer regras e procedimentos internacionais de responsabilidade e compensação em caso de danos causados à diversidade biológica resultante de organismos geneticamente modificados.
O texto do protocolo complementar foi concluído horas antes da abertura da quinta reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-MOP), por um grupo de representantes dos governos, conhecido como Grupo dos Amigos dos co-presidentes sobre Responsabilidade e Compensação, estabelecido pela última reunião do órgão de gestão da COP-MOP em Bonn, Alemanha.
O grupo foi designado para realizar novas negociações que resultassem em um instrumento juridicamente vinculativo sobre responsabilidade e reparação, com a finalidade de apresentar a versão final do documento no quinto encontro.
Durante discurso na abertura da quinta reunião da COP-MOP, o ministro da Agricultura, Florestas e Pesca do Japão, Michihiko Kano, afirmou que o acordo sobre uma questão tão controversa e complexa de responsabilidade e reparação, após mais de seis anos, representa um enorme avanço para o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.
"O novo tratado constitui uma boa oportunidade para renovar nossos esforços e enfrentar os desafios da biodiversidade global, a fim de proteger a vida das gerações atuais e próximas. É nosso dever e responsabilidade assegurar para a próxima geração uma riqueza de biodiversidade e estilos de vida que coexistem harmoniosamente com a natureza", disse o anfitrião.
Para o secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, Ahmed Djoghlaf, o acordo para aprovar o Protocolo Nagoya-Kuala Lumpur sobre Responsabilidade e Compensação é um marco importante no esforço global para proteger a vida na Terra. "O nome do novo tratado, que inclui cidades dos Hemisférios Norte e Sul, envia uma mensagem política clara e forte, a de que enfrentar os desafios hoje exige uma parceria de cooperação norte-sul, e aponta para uma nova forma de negociação", disse.

3 comentários:

Bruno Dias disse...

Interessante!

Me pergunto quando é que haverá uma legislação séria que seja cumprida pelos fabricantes de alimentos que contenham transgênicos.

Enquanto a informação que corre é de que eles não fazem mal, alguns estudos comprovam efeitos colaterais e têm seus resultados abafados devido aos patrocinadores desses estudos, que são os próprios fabricantes...

Geisa disse...

Infelizmente na área do meio ambiente, a maior briga que se trava é entre as grandes indústrias e a natureza. Há no direito ambiental um princípio que afirma que, na dúvida sobre o verdadeiro impacto de uma atividade, deve-se optar pela sua não liberação.
Mas, no caso dos transgênicos, mesmo os princípios, que são a base de todo o nosso ordenamento, são ignorados em favor de uma indústria em constante crescimento.

guineverre alvarez disse...

Olá Geisa! Estou chegando agora no blog e já gostando muito. Favoritei e vou acompanhas as discussões. Parabéns e obrigada por compartilhar tantas informações.
Com cumprimentos.