Países Fecham Acordo na Convenção da ONU Sobre Biodiversidade

Todo mundo fala em proteção da biodiversidade, mas poucas são as pessoas que realmente conhecem o alcance e a verdadeira necessidade de preservação da diversidade biológica de um país.

A proteção da biodiversidade não representa, apenas, a proteção de animais e plantas ameaçados de extinção. Esta tutela vai muito além. Alcança a proteção do patrimônio genético de um bioma, a continuação de espécies, os conhecimentos tradicionais de determinados povos. E, sendo assim, envolve muito, mas muito dinheiro.

Poucas pessoas associam biodiversidade a grandes indústrias, lucros e ganhos. Mas, quando pensamos na indústria farmacêutica e de onde ela retira toda a sua matéria-prima, parece que a coisa muda de figura.
No Brasil temos ótimos exemplos de legislação voltada para o tema, a começar pelo art. 225 § 1º, II,da CF, in verbis:

§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;

Da leitura do dispositivo acima transcrito, facilmente se extrai que a proteção da biodiversidade e a ciência caminham lado a lado, o que torna o tema extremamente intrigante e complicado, especialmente quando o levamos à seara internacional. Isso porque, no nosso ordenamento, possuímos, como dito, vasta legislação sobre o tema, a exemplo da Lei I Nº 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005, a qual, dentre outros objetivos, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados e dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB.

O grande problema, no entanto, não está na regulamentação da matéria a nível nacional. A maior querela acerca do tema encontra-se em seara internacional, uma vez que ainda não há mecanismos efetivos de controle e sanção da chamada “biopirataria”, a qual significa, em termos gerais “a apropriação de conhecimento e de recursos genéticos de comunidades de agricultores e comunidades indígenas por indivíduos ou por instituições que procuram o controle exclusivo do monopólio sobre estes recursos e conhecimentos” (leia artigo sobre o tema aqui).

Por isso fiquei tão animada ao ler a matéria veiculada no dia 29/10 no site da Folha de São Paulo (leia aqui), a qual afirma que, finalmente, alguns países fecham acordo histórico na convenção da ONU sobre biodiversidade.

Entretanto, minha alegria durou pouco. Embora tenha havido consenso acerca dos objetivos a serem alcançados pela política sobre o tema, ainda não houve formalização de qualquer espécie. Ou seja, não houve a criação de um tratado internacional para tratar do tema.

A boa notícia, então, é que demos um passo à frente. A má notícia é que ainda há um enorme caminho a trilhar, para alcançarmos o dia em que as indústrias farmacêuticas parem de lucrar com conhecimentos adquiridos de comunidades, sem que para as mesmas prestem qualquer auxílio ou ofereçam qualquer contraprestação.

Países assinam protocolo sobre responsabilidade e compensação de transgênicos

(Fonte: MMA)

Após seis anos de intensas negociações, as partes do Protocolo de Biossegurança concluíram em Nagoya, no Japão, as bases de um novo tratado, batizado de Protocolo de Nagoya-Kuala Lumpur sobre Responsabilidade e Compensação, um documento suplementar ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.

O nome faz referência às duas cidades onde as etapas finais das negociações ocorreram. O novo tratado irá estabelecer regras e procedimentos internacionais de responsabilidade e compensação em caso de danos causados à diversidade biológica resultante de organismos geneticamente modificados.

O texto do protocolo complementar foi concluído horas antes da abertura da quinta reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-MOP), por um grupo de representantes dos governos, conhecido como Grupo dos Amigos dos co-presidentes sobre Responsabilidade e Compensação, estabelecido pela última reunião do órgão de gestão da COP-MOP em Bonn, Alemanha.

O grupo foi designado para realizar novas negociações que resultassem em um instrumento juridicamente vinculativo sobre responsabilidade e reparação, com a finalidade de apresentar a versão final do documento no quinto encontro.

Durante discurso na abertura da quinta reunião da COP-MOP, o ministro da Agricultura, Florestas e Pesca do Japão, Michihiko Kano, afirmou que o acordo sobre uma questão tão controversa e complexa de responsabilidade e reparação, após mais de seis anos, representa um enorme avanço para o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.

"O novo tratado constitui uma boa oportunidade para renovar nossos esforços e enfrentar os desafios da biodiversidade global, a fim de proteger a vida das gerações atuais e próximas. É nosso dever e responsabilidade assegurar para a próxima geração uma riqueza de biodiversidade e estilos de vida que coexistem harmoniosamente com a natureza", disse o anfitrião.

Para o secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, Ahmed Djoghlaf, o acordo para aprovar o Protocolo Nagoya-Kuala Lumpur sobre Responsabilidade e Compensação é um marco importante no esforço global para proteger a vida na Terra. "O nome do novo tratado, que inclui cidades dos Hemisférios Norte e Sul, envia uma mensagem política clara e forte, a de que enfrentar os desafios hoje exige uma parceria de cooperação norte-sul, e aponta para uma nova forma de negociação", disse.

Consumo Sustentável

Quando se trata de meio ambiente e degradação ambiental, o que vem na sua cabeça? 

Provavelmente você pensou em indústrias poluindo o ar, as águas e o solo, ou as infindáveis monoculturas tomando conta de toda a nossa paisagem.

Dificilmente você se inseriu no conceito de "poluidor". Ocorre que todos nós, como consumidores, somos responsáveis direta e indiretamente pela degradação da nossa natureza. De acordo com o art. 225 da nossa Consituição Federal, somos todos responsáveis pela luta pela proteção e preservação dos nossos recursos naturais (vide princípio da cooperação) e desta obrigação não podemos nos esquivar.

Foi pensando nesse assunto tão intrigante que me deparei com a matéria abaixo transcrita, publicada no site do Ministério do Meio Ambiente e, que trata especificamente de consumo sustentável, chamando à discussão gente da área de cinema e todos nós, cidadãos. Abaixo vocês verão um concurso cultural e uma consulta  pública sobre o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS). Vale a pena conferir.

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Meio Ambiente e Cultura apoiam curtas sobre consumo sustentável e biodiversidade

Na data em que se comemora o Dia do Consumidor Consciente, os ministérios do Meio Ambiente e da Cultura lançam oficialmente nesta sexta-feira (15/10) a 2ª edição do CineAmbiente, que está com inscrições abertas até o dia 20 de novembro. A cerimônia será no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e da secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Samyra Crespo.

Cada um dos novos projetos selecionados em 2010 receberá R$ 20 mil para produções sobre o tema "Consumo Sustentável e Biodiversidade". O CineAmbiente pretende despertar na sociedade um olhar crítico, estimulando a busca de soluções e novos comportamentos sobre a questão socioambiental.

Na solenidade, ambientalistas, autoridades e representantes de empresas ambientalmente responsáveis assistirão em primeira mão aos dez curtas de animação premiados na edição 2009 do CineAmbiente. Os curtas serão exibidos no circuito Tela Verde, do MMA, e nas TVs públicas. Cada filme tem um minuto de duração com foco nas mudanças climáticas

Inscrições - As inscrições para o 2º CineAmbiente começaram no dia 5 de outubro e ficam abertas até o dia 20 de novembro. O edital está disponível no portal do Ministério da Cultura: http://www.cultura.gov.br/site/2010/10/05/cine-ambiente/

Para se inscrever, os concorrentes deverão apresentar suas propostas mediante a entrega dos seguintes documentos: requerimento de inscrição, projeto técnico de curta metragem de animação, currículo do diretor, autorização de cessão de direitos autorais, quando o roteiro for desenvolvido a partir de obra de terceiro e autorização de uso de arquivos audiovisuais, cujo titular de direitos patrimoniais não seja o proponente.

Consulta pública - Para incentivar o consumidor a assumir um compromisso com a sustentabilidade ambiental e a adotar hábitos em favor de um futuro menos descartável, está em consulta pública até 11 de novembro, o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), disponível no portal do MMA: www.mma.gov.br/ppcs.

O Plano reúne um conjunto de ações articuladas que prometem uma revolução nas relações de consumo e produção no Brasil, considerando para o ciclo inicial (2011-2013) seis áreas prioritárias: educação para o consumo sustentável, construções sustentáveis, agenda ambiental na administração pública (A3P), varejo e consumo sustentáveis, compras públicas sustentáveis e aumento da reciclagem de resíduos sólidos.

Sugestões e contribuições para o PPCS podem ser enviadas para o e-mail ppcs@mma.gov.br.

Serviço

Lançamento do 2º CineAmbiente
Sexta-feira, 15 de outubro de 2010
16 horas
Espaço Cultural Galpão da Mercearia, Jardim Botânico, Rio de Janeiro

Comentário Rápido Sobre Eleições

Como as eleições já são neste fim de semana e o último post que fiz sobre elas falava sobre a falta de projetos na área de meio ambiente, achei que valia a pena comentar as mudanças de discurso dos nossos presidenciáveis.

Como havia informado, após a eliminação de Marina e chegada do segundo turno, não ouvíamos sequer falar em problemas ambientais nos (sempre chatos) programas eleitorais gratuitos.

Pois é, com a opção da "candidata verde" à neutralidade e sua enorme gama de eleitores (20 milhões de pessoas), tanto Dilma quanto Serra resolveram inserir a expressão "meio ambiente" em seus  discursos eleitorais (ou deveríamos dizer, eleitoreiros?).

Ocorre que a inserção da  expressão, num texto pronto que trata de mais milhões de assuntos de ordem nacional não se faz suficiente para que observemos uma verdadeira preocupação em sede ambiental. Embora agora muitos dos dizeres dos dois candidatos iniciem com a expressão "temos uma enorme preocupação ambiental", ambos seguem sem informar à população qual seria de fato tal preocupação e como ambos se posicionam em programas de governo nesta área.

Pois bem, os nossos candidatos, ao inserirem tal expressão em frases soltas querem nos dar a impressão de preocupação, mas, para mim, a intenção é única a exclusiva de brigar pelos "votos verdes".

E seguimos falando de aborto...

Crescimento Demográfico e Meio Ambiente

Ontem pela manhã recebi uma notícia do site da Folha de São Paulo que afirmava que estudos recentes demonstraram a relação entre o crescimento demográfico e o meio ambiente, afirmando quanto o primeiro é prejudicial ao segundo.

Ora, novidade nenhuma trouxe a notícia se, ao lembrarmos da Conferência do Rio 92 (ou ECO/92), atentarmos para o Princípio 8 da Declaração do Rio, o qual já nos remete à idéia de controle das populações como mecanismo essencial à preservação ambiental, in verbis:

Para alcançar o desenvolvimento sustentável e uma qualidade de vida mais elevada para todos, os Estados devem reduzir e eliminar os padrões insustentáveis de produção e consumo, e promover políticas demográficas adequadas

O controle da natalidade se mostra como instrumento indispensável para que pensemos em um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Não se há mesmo de pensar em uso sustentável dos recursos ambientais quando a população mundial cresce em números e, consequentemente, aumentam o consumo e a demanda por moradia, alimentação, emprego, urbanização, etc.

Claro que a solução está longe de parecer com a  famosa Teoria do Deep Ecology, mas o crescimento demográfico, assim como o combate à pobreza e à fome, são indissociáveis da idéia de meio ambiente ecologicamente equilibrado.

E para quem gosta de números e informações científicas, segue abaixo a notícia transcrita.

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Mudanças demográficas afetarão o clima, dizem especialistas

O mundo provavelmente estará bem mais lotado até 2100, e as mudanças demográficas dessa população --quantos indivíduos a mais, com que idade e vivendo onde-- vão afetar as emissões de gases do efeito estufa, disseram pesquisadores.

Desacelerar o crescimento populacional é algo que poderia ter um profundo efeito nas emissões de poluentes pelo uso de combustíveis fósseis, o que é um fator importante para o aquecimento global, mas só isso não evitará os impactos mais graves da mudança climática, segundo o estudo.

Há muito tempo os cientistas correlacionam o crescimento populacional às emissões de gases do efeito estufa, mas até agora eles não haviam estudado os efeitos das mudanças demográficas que devem acompanhar o aumento populacional.

A tendência para este século é que a população envelheça e se urbanize, e que se concentre em grupos menores --em vez das grandes famílias--, conforme o estudo de pesquisadores de EUA, Alemanha e Áustria, publicado na revista "Proceedings", da Academia Nacional de Ciências dos EUA. 

FUTURO

Os pesquisadores consideraram três cenários: numa continuação da atual tendência, o mundo ganharia 2 bilhões de habitantes até 2050; com um crescimento mais lento, a população mundial aumentaria em 1 bilhão de pessoas; se o ritmo se acelerar, podem ser 3 bilhões de indivíduos adicionais, ou seja, a população mundial saltaria de 6 para 9 bilhões.

Um crescimento mais lento poderia reduzir as emissões em 16 a 29 por cento do total necessário para evitar que a temperatura global tenha um aumento catastrófico, segundo os cientistas. O envelhecimento populacional --com a consequente redução da mão de obra-- poderia reduzir as emissões em até 20% em alguns países industrializados.

Grosso modo, mais gente significa mais uso de combustíveis fósseis, e mais emissões de gases do efeito estufa. Mas quem vive em áreas rurais nos países industrializados usa mais biomassa como combustível, em vez de combustíveis fósseis (como carvão e petróleo), segundo Brian O'Neill, do Centro Nacional para a Pesquisa Atmosférica dos EUA, um dos autores do estudo.

Por isso, a urbanização da população deve elevar também o uso de combustíveis fósseis, especialmente nos países em desenvolvimento. Mesmo que a população urbana reduza sua "pegada" de carbono --vivendo em espaços menores, usando mais o transporte público e menos combustível fóssil por pessoa--, o êxodo rural deve causar uma elevação nas emissões de gases do efeito estufa.

Outro efeito da urbanização é que os trabalhadores das cidades tendem a contribuir mais com o crescimento econômico do que os rurais.

"Isso não é porque eles trabalhem com mais empenho ou mais horas", disse O'Neill por telefone. "É porque eles estão em setores econômicos que geram mais crescimento econômico."

Como resultado, a economia de um país inteiro cresce com a urbanização, e a demanda por energia também cresce, puxando consigo as emissões em até 25% no caso de alguns países em desenvolvimento.

Segundo O'Neill, a urbanização deve causar uma maior demanda energética especialmente na Ásia.

"Acho possível que estejamos subestimando as potenciais taxas de crescimento na demanda energética em regiões do mundo que podem se urbanizar muito rapidamente nos próximos 20 a 30 anos."

Conceito de Meio Ambiente

Mês passado apliquei uma prova aos meus alunos na qual, logo na primeira questão, eu pedia para que eles conceituassem “meio ambiente” e explicassem como o homem está inserido no conceito. As respostas me surpreenderam. No geral, eles diziam que o homem se insere como mecanismo modificados do meio, partindo, pois, para uma resposta “não jurídica”.

Mas,e para o Direito, como exatamente o homem se encaixa no conceito?

O art. 3º, I da Lei 6938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) traz o conceito legal:

Art 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:

I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que  permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;

De cara, podemos perceber que o conceito encontra-se incompleto, pois, ao tratar de meio ambiente natural, nosso legislador esqueceu-se de trazer à baila as noções de meio ambiente cultural, artificial e do trabalho. Todavia, os problemas não param por aí.

Todo o nosso conceito jurídico de meio ambiente parte de uma visão estritamente antopocêntrica, senão vejamos:

- Meio Ambiente Natural: acima delineado e entendido, resumidamente, como os espaços não modificados pelo homem, que carregam suas características naturais;

- Meio Ambiente Artificial: espaços modificados ou construídos pelo homem;

- Meio Ambiente Cultural: bens e espaços com valores culturais agregados pelo homem;

- Meio Ambiente do Trabalho: condições de saúde e higiene do local de trabalho do homem.

Do exposto, podemos concluir que, na visão jurídica, temos um conceito predominantemente antropocêntrico do ambiente. Conceito este que põe o homem como seu ponto de partida e, ao mesmo tempo, o exclui do mesmo.

Por fim, aqui fica uma reflexão: meio ambiente é só onde o homem vive e trabalha, o que ele constrói e o que para ele tem valor cultural, ou o próprio ser humano deve ser inserido como parte do conceito?

Ou, partindo da visão dos meus alunos, o homem é o mecanismo modificados do meio ou elemento integrante deste?

E você, faz parte do meio ambiente?

MEIO AMBIENTE E ELEIÇÕES

 

 

Há pouco li matéria do Deustche Welle que tratava da ausência das propostas voltadas ao meio ambiente nestas eleições presidenciáveis. A notícia afirmava que apenas Marina, em um discurso “monotemático” tratou do tema, não tendo Serra ou Dilma sequer tocado no assunto.

Com a saída de Marina e a chegada do segundo turno, a questão parece mesmo não ter mais espaço nos horários eleitorais. Serra insiste em suas políticas de saúde e Dilma, em sua política social, traço marcante do PT. E o meio ambiente segue deixado de lado.

O interessante é perceber que, em pleno ano 2010, após diversas conferências mundiais sobre mudanças climáticas, inclusive com elaboração de instrumentos normativos internos sobre o tema, nada se fale a respeito do mais atual e mais falado tema a nível internacional.

A impressão que dá é que queremos fazer uma política ambiental “pra inglês ver”. Nossos representantes sempre fazem discursos calorosos e requerem maiores cuidados com o meio ambiente em nível internacional, utilizando-se, para isso, do nosso brilhante aparato legislativo acerca do tema, como na última cúpula de Copenhague, quando nosso presidente exigiu a adoção de metas de redução de emissões, sendo considerado um dos chefes de executivo mais influenciadores da ocasião.

E agora, para eleger sua candidata à presidência, o nosso digníssimo Lula sequer menciona as políticas ambientais que pretende ver cumpridas. E Dilma parece mesmo esquecer que meio ambiente também faz parte dos planos de governo.

O mesmo se diga de Serra, que, ao falar tanto de saúde, esquece (ou não quer lembrar) que o meio ambiente e a saúde estão estritamente conectados, não se podendo, inclusive, falar da existência de um sem a ocorrência do outro. Em que país o presidenciável pretende implementar a  saúde quando os problemas de saneamento básico são absurdos, o lixo é deixado nas ruas e as pessoas ainda morrem em razão da contaminação da água e do solo?

Não tenho aqui a intenção de demonstrar meu posicionamento político (até porque o blog não é pra isso), mas, apenas, pra lembrar aos leitores que o meio ambiente é, sim, tema relevante. E não está sendo como tal tratado pelos presidenciáveis.