Há algum tempo, devido à correria do dia a dia e a probleminhas com a chegada das festas de fim de ano, acabei meio que abandonando esse espaço. E devo admitir que me surpreendi ao perceber que o blog estava frequentemente sendo visitado, o que me encorajou a retomar essas atividades.
Outro ponto crucial para a retomada da vontade de escrever foi a sanção da já falada Política Nacional sobre Mudança do Clima, a LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Eu dei uma rápida olhada no texto da lei e me animei com alguns pontos que eu considero essenciais a uma política, não apenas de mudança de clima, mas ambiental em geral. Existe um artigo, em especial, que me deixou vibrando. Mas chegaremos nele no próximo post.
Isso porque não vou começar essa análise crítica do texto da norma sem antes comentar qual não foi a minha surpresa ao pesquisar as notícias relacionadas com a tal Lei n. 12.187/09. E tal admiração surgiu do fato de que os principais meios de comunicação que eu pesquiso (Globo.com, ambientebrasil, mma, etc) nada disseram acerca do texto em si, mas se limitaram a comentar os vetos presidenciais.
Tudo bem que é essencial e fundamental para o cidadão saber o que o Presidente não quer aprovar e por quais razões ele não quer fazê-lo, mas será que isso é realmente mais importante do que saber o que, de fato, foi aprovado? Eu sei que a lei, embora tenha esse nome, não tem todo o caráter cogente que gostaríamos, em especial em função do seu art. 12, que fala de “compromisso nacional voluntário”, mas é lei, foi aprovada e faz parte do nosso aparato legislativo, a ser observado e utilizado como fonte do Direito Ambiental.
Dessa forma, será mesmo que não é importante saber qual o seu conteúdo? Eu creio que sim. Por isso eu acho que os meios de comunicação, ferramentas indispensáveis ao exercício da democracia, deveriam ter dado um pouco mais de atenção ao que de fato influenciará no nosso dia-a-dia, mesmo porque o que foi vetado “não existe no ordenamento” e em nada mudará nossas vidas.
Sendo assim, segue o link do texto aprovado da Política Nacional sobre Mudanças do Clima, para uma leitura cuidadosa e sem preconceitos, afinal de contas, de nada adianta chorar pelo que não foi aprovado. Mais vale trabalhar e interpretar o que temos a favor do meio ambiente:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12187.htm
Segue, também, e como não poderia deixar de ser, o link da tão aclamada Mensagem de Veto, para que o leitor entenda o porquê de tantas notícias a ela relacionadas: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Msg/VEP-1123-09.htm
Até mais.
Outro ponto crucial para a retomada da vontade de escrever foi a sanção da já falada Política Nacional sobre Mudança do Clima, a LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Eu dei uma rápida olhada no texto da lei e me animei com alguns pontos que eu considero essenciais a uma política, não apenas de mudança de clima, mas ambiental em geral. Existe um artigo, em especial, que me deixou vibrando. Mas chegaremos nele no próximo post.
Isso porque não vou começar essa análise crítica do texto da norma sem antes comentar qual não foi a minha surpresa ao pesquisar as notícias relacionadas com a tal Lei n. 12.187/09. E tal admiração surgiu do fato de que os principais meios de comunicação que eu pesquiso (Globo.com, ambientebrasil, mma, etc) nada disseram acerca do texto em si, mas se limitaram a comentar os vetos presidenciais.
Tudo bem que é essencial e fundamental para o cidadão saber o que o Presidente não quer aprovar e por quais razões ele não quer fazê-lo, mas será que isso é realmente mais importante do que saber o que, de fato, foi aprovado? Eu sei que a lei, embora tenha esse nome, não tem todo o caráter cogente que gostaríamos, em especial em função do seu art. 12, que fala de “compromisso nacional voluntário”, mas é lei, foi aprovada e faz parte do nosso aparato legislativo, a ser observado e utilizado como fonte do Direito Ambiental.
Dessa forma, será mesmo que não é importante saber qual o seu conteúdo? Eu creio que sim. Por isso eu acho que os meios de comunicação, ferramentas indispensáveis ao exercício da democracia, deveriam ter dado um pouco mais de atenção ao que de fato influenciará no nosso dia-a-dia, mesmo porque o que foi vetado “não existe no ordenamento” e em nada mudará nossas vidas.
Sendo assim, segue o link do texto aprovado da Política Nacional sobre Mudanças do Clima, para uma leitura cuidadosa e sem preconceitos, afinal de contas, de nada adianta chorar pelo que não foi aprovado. Mais vale trabalhar e interpretar o que temos a favor do meio ambiente:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12187.htm
Segue, também, e como não poderia deixar de ser, o link da tão aclamada Mensagem de Veto, para que o leitor entenda o porquê de tantas notícias a ela relacionadas: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Msg/VEP-1123-09.htm
Até mais.
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