SENADO QUER CERRADO E CAATINGA COMO PATRIMÔNIOS NACIONAIS

Quem acompanhou as notícias da última semana, com certeza se deparou com a manchete acima transcrita. Pois é, o Senado quer dar ao cerrado e à caatinga o título de patrimônio nacional. Digo título porque, na minha opinião, não passa de apenas um nome, uma qualidade atribuída na teoria sem qualquer eficiência na prática. Mas alguém precisa mostrar trabalho e, dizer que agora esses dois importantíssimos biomas serão igualados à condição da Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira soa bonito aos ouvidos brasileiros e ambientalistas.

Mas, embora eu tenha andado meio preguiçosa nesses tempos, não estamos aqui apenas para transcrever notícias. Então, vamos à crítica.

Segue, pois, a redação do aclamado § 4º do art. 225 da nossa Constituição Federal:

§ 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

Agora, com esse novo projeto de emenda à Constituição, serão incluídos, como dito, os biomas caatinga e cerrado no texto da norma. E aí? O que muda?

Para o relator da PEC, o senador Demóstenes Torres, o novo texto “conserta um erro histórico” , que teria feito com que ambos os biomas ficassem excluídos do rol dos patrimônios nacionais. À Folha.com, ele ainda afirma que: “Não podemos permanecer inertes frente à dilapidação do patrimônio natural representado por essas formações vegetais”.

Ao Senador, fica a pergunta: a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônios nacionais desde 1988, por acaso algum desses biomas não sofreu com a “dilapidação dos seus patrimônios naturais”?

Desculpem parecer tão cruel, mas, sem querer jamais tirar a importância dos biomas em análise (até porque sou baiana), será que realmente mudar o texto de uma lei muda o comportamento dos homens? Mais uma vez o Senado chove no molhado.

E o projeto do novo Código Florestal permanece causando tumulto...