Equipe de transição avalia criação de órgão para cuidar de mudanças climáticas

(Fonte: Folha Online)

A criação de um órgão para coordenar ações necessárias sobre as mudanças climáticas "está sendo considerada" pela equipe de transição de governo da presidenta eleita, Dilma Rousseff, segundo informou nesta quinta-feira o subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência, Johaness Eck, ao participar de debate sobre a COP-16 (Conferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas), que será realizada em Cancun, no México, do dia 29 deste mês até 10 de dezembro. 

Durante o debate, promovido pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, Eck, que participa da equipe de transição do novo governo, disse que esse órgão será dotado de uma estrutura "robusta" para assumir as questões relativas às mudanças no clima, como a redução das emissões de carbono na atmosfera e do desmatamento, que é uma das causas do problema.

De acordo com o embaixador Sérgio Barbosa, que representou o Ministério das Relações Exteriores na audiência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá comparecer à COP-16, mas ainda não há confirmação da ida da presidenta eleita à conferência.

O objetivo da audiência pública foi discutir os novos compromissos que o governo brasileiro deve assumir em Cancún, dando prosseguimento à política ambientalista que o país defendeu na conferência anterior, a COP-15, no ano passado, em Copenhague.

Barbosa adiantou detalhes das posições que o Brasil defenderá em Cancún. Segundo ele, o país deixará clara sua disposição de cumprir os compromissos assumidos em Copenhague, sendo exemplo dessa determinação a aprovação da Lei 12.187, que instituiu a política nacional sobre mudanças climáticas.

"Esses compromissos são para valer e não estão condicionados ao que outros parceiros [países] façam a respeito. Consequentemente, nós temos condições de cobrar mais empenho dos outros", afirmou o diplomata.

Sobre as metas que o país deve procurar atingir nas questões climáticas, Barbosa disse que têm de ser determinadas pela ciência, mas envolvem a assinatura de novos compromissos para implementar as decisões das conferências anteriores patrocinadas pela ONU (Organização das Nações Unidas) sobre meio ambiente, em Quioto (Japão) e Copenhague.

A senadora Marina Silva (PV-AC), autora da proposta da audiência pública, defendeu a aplicação da Lei 12.187, instituída em novembro de 2009, e sua regulamentação. Ela disse que existe uma "legítima demanda da sociedade" também por participação e transparência na política nacional sobre questões climáticas.

Outro ponto defendido por ela é a rejeição do relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) sobre o projeto do novo Código Florestal Brasileiro, que, a seu ver, retira do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) o poder de fiscalizar e multar os responsáveis por agressões ao meio ambiente.

Comentário Rápido Sobre Eleições

Como as eleições já são neste fim de semana e o último post que fiz sobre elas falava sobre a falta de projetos na área de meio ambiente, achei que valia a pena comentar as mudanças de discurso dos nossos presidenciáveis.

Como havia informado, após a eliminação de Marina e chegada do segundo turno, não ouvíamos sequer falar em problemas ambientais nos (sempre chatos) programas eleitorais gratuitos.

Pois é, com a opção da "candidata verde" à neutralidade e sua enorme gama de eleitores (20 milhões de pessoas), tanto Dilma quanto Serra resolveram inserir a expressão "meio ambiente" em seus  discursos eleitorais (ou deveríamos dizer, eleitoreiros?).

Ocorre que a inserção da  expressão, num texto pronto que trata de mais milhões de assuntos de ordem nacional não se faz suficiente para que observemos uma verdadeira preocupação em sede ambiental. Embora agora muitos dos dizeres dos dois candidatos iniciem com a expressão "temos uma enorme preocupação ambiental", ambos seguem sem informar à população qual seria de fato tal preocupação e como ambos se posicionam em programas de governo nesta área.

Pois bem, os nossos candidatos, ao inserirem tal expressão em frases soltas querem nos dar a impressão de preocupação, mas, para mim, a intenção é única a exclusiva de brigar pelos "votos verdes".

E seguimos falando de aborto...

MEIO AMBIENTE E ELEIÇÕES

 

 

Há pouco li matéria do Deustche Welle que tratava da ausência das propostas voltadas ao meio ambiente nestas eleições presidenciáveis. A notícia afirmava que apenas Marina, em um discurso “monotemático” tratou do tema, não tendo Serra ou Dilma sequer tocado no assunto.

Com a saída de Marina e a chegada do segundo turno, a questão parece mesmo não ter mais espaço nos horários eleitorais. Serra insiste em suas políticas de saúde e Dilma, em sua política social, traço marcante do PT. E o meio ambiente segue deixado de lado.

O interessante é perceber que, em pleno ano 2010, após diversas conferências mundiais sobre mudanças climáticas, inclusive com elaboração de instrumentos normativos internos sobre o tema, nada se fale a respeito do mais atual e mais falado tema a nível internacional.

A impressão que dá é que queremos fazer uma política ambiental “pra inglês ver”. Nossos representantes sempre fazem discursos calorosos e requerem maiores cuidados com o meio ambiente em nível internacional, utilizando-se, para isso, do nosso brilhante aparato legislativo acerca do tema, como na última cúpula de Copenhague, quando nosso presidente exigiu a adoção de metas de redução de emissões, sendo considerado um dos chefes de executivo mais influenciadores da ocasião.

E agora, para eleger sua candidata à presidência, o nosso digníssimo Lula sequer menciona as políticas ambientais que pretende ver cumpridas. E Dilma parece mesmo esquecer que meio ambiente também faz parte dos planos de governo.

O mesmo se diga de Serra, que, ao falar tanto de saúde, esquece (ou não quer lembrar) que o meio ambiente e a saúde estão estritamente conectados, não se podendo, inclusive, falar da existência de um sem a ocorrência do outro. Em que país o presidenciável pretende implementar a  saúde quando os problemas de saneamento básico são absurdos, o lixo é deixado nas ruas e as pessoas ainda morrem em razão da contaminação da água e do solo?

Não tenho aqui a intenção de demonstrar meu posicionamento político (até porque o blog não é pra isso), mas, apenas, pra lembrar aos leitores que o meio ambiente é, sim, tema relevante. E não está sendo como tal tratado pelos presidenciáveis.